Atualmente em debate no Congresso, a lei do pré-sal, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deve dividir os recursos do petróleo de maneira equilibrada e respeitosa aos estados produtores, mas "vinculando pelo menos um terço do pré-sal à educação, ciência e tecnologia" em todas as esferas do governo, pelos próximos dez anos. "Município, estado e União", afirmou ele, durante o programa "Bom Dia, Ministro".
Segundo Mercadante, a proposta é uma sugestão pessoal sua. "Nós não tivemos ainda uma decisão dentro do governo", disse. O ministro considerou que, como a riqueza proveniente da reserva de pré-sal descoberta no litoral brasileiro não é renovável e deve durar poucas décadas, parte dos "recursos que vão crescer exponencialmente nos próximos anos", provenientes da exploração do petróleo, deve ser direcionada a garantir o desenvolvimento do país por meio da educação, ciência e tecnologia.
"É uma riqueza que vamos ter por 10, 20 anos. Os nossos netos seguramente não terão o pré-sal, nossos filhos não sei até onde terão. O que vamos deixar para o Brasil do futuro, para o Brasil pós-petróleo? Nós temos que deixar um Brasil preparado para competir na economia do conhecimento, na economia verde e sustentável e na economia criativa."
Ele comparou a oportunidade que o Brasil ganhou com a reserva de petróleo à Noruega e à Venezuela, que na década de 1970 também descobriram uma grande quantidade de petróleo em seus territórios. Segundo o ministro, hoje a Noruega consegue ocupar os maiores patamares nos índices de desenvolvimento e qualidade de vida. "E a Venezuela tem os problemas que a gente conhece."
Para ele, "simplesmente pegar os recursos do pré-sal e pulverizar na máquina pública sem definir prioridades" não resolve o problema do desenvolvimento. "Vamos repetir erros que outros países ricos em petróleo mas não desenvolveram."
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