MAIS UM FILHO DESTE TORRÃO QUE NASCEU, CRESCEU E MORREU
Djaci Alves Falcão (Monteiro(Paraíba), 4 de agosto de 1919 - Recife (Pernambuco), 26 de janeiro de 2012}, foi um jurista e magistrado brasileiro, tendo integrado por vinte e dois anos o Supremo Tribunal Federal, que presidiu no biênio 1975/1977.
Filho de Francisco Cândido de Melo Falcão e de Inês Alves Falcão, bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, vindo a ser Juiz de Direito no Estado de Pernambuco e Desembargador do Tribunal de Justiça, integrando ainda naquele estado, o Tribunal Regional Eleitoral. Casado com Maria do Carmo de Araújo Falcão é pai de Francisco (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Conceição e Luciano, tendo, ainda, nove netos e um bisneto. Morreu na manhã desta quinta-feira (26), no Recife, aos 92 anos.
Publicações
Dentre as suas publicações, importante citar as seguintes:
- Da responsabilidade civil, extensão da responsabilidade do proposto ao proponente
- Do mandado de segurança contra decisão judicial
- Da igualdade perante a lei
- Alguns aspectos do poder do juiz na direção do processo
- O Poder Judiciário e a conjuntura nacional
- Reforma do Poder Judiciário
Láureas
Altamente homenageado, tem como principais condecorações, dentre outras:
- Medalha do Mérito de Pernambuco;
- Medalha do Mérito da Cidade do Recife;
- Medalha do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
- Medalha da Ordem do Mérito Eleitoral Frei Caneca - Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco;
- Título de Cidadão do Estado de Pernambuco;
- Título de Cidadão do Estado de Goiás;
- Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Rio Branco;
- Ordem do Mérito da República de Portugal;
- Ordem do Mérito da República da Romênia
Em 1995, o edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região passou a ser nominado em sua homenagem, como reconhecimento aos relevantes serviços por ele prestados durante quase quarenta e cinco anos dedicados à magistratura brasileira.
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